A avaliação acústica é o processo de verificação da conformidade regulamentar de parâmetros acústicos.
Este processo efetua-se em 3 fases:
- Realização dos ensaios acústicos: medições realizadas in situ, por entidades acreditadas, de acordo com metodologias normalizadas e com recurso a equipamentos de medição acústica certificados.
- Elaboração do relatório de ensaios acústicos (certificado acústico): documento que contém a descrição e os resultados dos ensaios acústicos.
- Emissão do termo de responsabilidade: documento elaborado por técnico qualificado que atesta a conformidade regulamentar requerida, com base na análise do relatório de ensaios acústicos.